Legislação
Todas as duvidas referentes à organização do programa, deverão ser sanadas nas legislações abaixo. À Secretaria não cabe responder tais dúvidas, tendo em vista a possibilidade de falha na comunicação. É dever do usuário ter pleno conhecimento da legislação que versa acerca das práticas dos programa. Sendo assim, qualquer informação sobre: trajetória acadêmica, contagem de créditos, prazos, configuração de bancas de defesa de trabalho – qualificação e trabalho final -, deveres e direitos, deverão ser consultados nos documentos que seguem abaixo, e não na Secretaria do Programa.
