Legislação Bolsas
Normativas de distribuição de bolsas do PPGLit
– Memorando Circular 1/2025/PPGLit – Distribuição de Bolsas e aplicação das regras referentes às bolsas para pessoas de Açõe Afirmativas.
– Consultar também os editais dos processos seletivos de bolsas.
Normativas para bolsas CAPES DS
– Resolução Normativa nº 3/2023/CPG/UFSC – Dispõe sobre acumulo de bolsas CAPES com outros rendimentos no âmbito da UFSC.
– Portaria nº 133/2023/CAPES – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
– Portaria CAPES nº 79, de 28 de abril de 2023 – Revoga a obrigatoriedade do bolsista fixar residência na cidade onde realiza o curso.
– Ofício Circular nº 18/2023-CBIP/CGFIP/DPB/CAPES – Alteração das regras de acúmulo de bolsas no País
– Portaria CAPES nº 76, de 14/04/2010 – Regulamento do Programa de Demanda Social, bolsa CAPES/DS.
– Declaração de Acúmulos
Para maiores informações, consultar a página da PROPG-UFSC.
