Situação das bolsas no PPGLit
Prezada comunidade acadêmica,
Como é de conhecimento de muitos, fomos atingidos recentemente pelos grandes cortes de bolsas CAPES – um acontecimento que levou a uma onda de protestos, notas de repúdio e recomendações de cassação da Portaria CAPES/34 que até agora não foram respondidas oficialmente pela agência de fomento.
Em nossa prospecção no início de março, feita com base nos números totais absolutos de bolsas (32 de mestrado, 51 de doutorado), com base no número de aprovados na seleção de bolsistas (20 de mestrado, 18 de doutorado), com base nas cotas em vias de serem liberadas, estimávamos que um edital de bolsas remanescentes pudesse vir a ser publicado, pois ao menos 2 cotas estariam, a princípio, ainda disponíveis, 1 cota CAPES mestrado e 1 cota CAPES doutorado.
Ao contrário do anunciado no final de 2019 (ver link: https://www.capes.gov.br/36-noticias/10036-capes-tem-100-dos-seus-recursos-liberados-pelo-mec), de que os recursos da CAPES estavam assegurados em sua totalidade, no início de fevereiro novas regras de concessão de bolsas foram anunciadas pela CAPES. A princípio, admitiu-se que as bolsas dos programas continuavam asseguradas, mas os cortes foram escamoteados por meio de um dispositivo retórico chamado bolsas de empréstimo. Conforme informado aos gestores das instituições, as bolsas de empréstimo iriam gradualmente sendo suspensas nos programas porque o MEC, para evitar maiores problemas nos fomentos às universidades, estaria emprestando temporariamente aquele número de bolsas até o programa se reorganizar. Na prática não foi nada disso que aconteceu e mesmo as tentativas de explicação do novo modelo de concessão (ver link: https://www.capes.gov.br/36-noticias/10225-capes-esclarece-modelo-de-concessao-de-bolsas?fbclid=IwAR0DtVJ1UK0sP0orCLy3c3d7vWGfvYRs_6-CRomTTcgvxX0SDrRRmg8Mb9M), ninguém foi convencido de que não houve cortes. Pelo contrário, o número de bolsas “de empréstimo” aumentou ainda drasticamente com relação à distribuição do início do mês. Por isso, instituições de ensino, coordenadores de área do MEC e associações científicas, encabeçadas pelo FOPROP – Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação passaram a se manifestar publicamente contra a portaria CAPES/34.
No que diz respeito às bolsas CAPES concedidas para o nosso programa, houve um corte de aproximadamente 34% no número total de bolsas de estudo em ambos os níveis. Segundo novo relatório de cotas de concessão, emitido apenas em 19 de março, o PPGLit, que contava antes com 18 bolsas de mestrado e 43 bolsas de doutorado, passou a dispor de somente 12 cotas para mestrado e 28 para doutorado.
Nosso programa conta, ainda hoje, com 12 bolsas CNPq de mestrado e 8 bolsas CNPq de doutorado. Para este ano também contávamos com 2 bolsas FAPESC para o mestrado. Lembramos, que, em função da especificidade do edital FAPESC, de não exigir residência na cidade de Florianópolis, mas sim no Estado de Santa Catarina, solicitamos aos inscritos no processo de seleção que assinalassem preferência por essa bolsa se fosse o caso. Os melhores classificados com essa preferência receberiam o benefício.
Das cotas totais de bolsistas CAPES de mestrado, apenas 4 novos estudantes puderam ser indicados (em vez de 10, como era o prospecto inicial) para as cotas finalizadas. Lembramos que as 6 cotas encerradas a partir de 28 de fevereiro, consideradas de empréstimo, foram cortadas. Lembramos ainda que o programa tinha um total de 18 bolsas CAPES-DS e passou a ter somente 12 no total.
Os 2 bolsistas FAPESC já haviam sido indicados em 10 de fevereiro. E os bolsistas CNPq foram indicados em 11 de março. O atraso estratégico da CAPES na abertura do sistema SCBA, ocorrido apenas a partir de 19 de março, complicou ainda mais a situação para os programas que já haviam distribuído bolsas de outras agências de fomento.
No doutorado, das cotas liberadas para uso, conseguimos nomear 3 bolsistas CNPq e apenas 2 bolsistas CAPES. Ainda não sabemos se as duas bolsas CAPES recentemente liberadas (31 de março) foram cortadas. A PROPG nos informará sobre a situação destas duas quotas apenas na próxima abertura do sistema, ainda este mês.
Resumindo: do total de bolsas prospectadas como disponíveis até o início de março, somando-se todas as agências de fomento, tínhamos a previsão de atender toda a listagem dos classificados na seleção de bolsistas de mestrado e de doutorado. No entanto, por fim, só conseguimos contemplar 12 colocados no mestrado e 5 colocados do doutorado, conforme podem consultar no documento abaixo.
Infelizmente recebemos também a notícia de que todas as bolsas emergenciais da PROPG da UFSC foram cortadas pela CAPES. A única chance de reverter a difícil situação dos novos bolsistas não contemplados com bolsa por conta da nova concessão seria a revogação da portaria nº 34 da CAPES.
A coordenação do programa, dentro dos limites que a atividade gestora permite, não está poupando esforços em buscar alternativas para a solução do atual cenário. Caso necessitem de qualquer outro esclarecimento, não hesitem em nos procurar: coordenacaoppglitufsc@gmail.com
A listagem des estudantes contemplades está aqui.
Cordialmente,
Marcio Markendorf
Izabela Drozdowska-Broering
